Já indiciado por homicídio triplamente qualificado e pronunciado para enfrentar júri popular pela morte da adolescente Maiana Mariano Vilela, 16, o empresário Rogério da Silva Amorim, 38, apontado como mandante do assassinato, tenta suspender a sentença de pronúncia expedida no dia 24 de outubro pela juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tatiane Colombo. A defesa do réu entrou com um habeas corpus com pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 1º de novembro, mas o pedido foi negado no dia 5.
O relator do HC é o desembargador Manoel Ornellas de Almeida, da 1ª Câmara Criminal que solicitou informações ao juízo do caso, a serem prestadas no prazo de 10 dias e também a manifestação da Procuradoria de Justiça. As informações já foram fornecidas pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mas o mérito do habeas ainda não foi julgado. A defesa de Paulo Ferreira Martins, 40, também indiciado pelo crime como um dos executores da adolescente e pronunciado para ir a júri, fez o mesmo. O advogado do réu, Givanildo Gomes, ingressou com habeas corpus no último dia 13 e a liminar também foi indeferida nesta quarta-feira (21). O relator também solicitou informações a juíza do caso.
Pelo crime também também sentará no banco dos réus Carlos Alexandre Nunes da Silva, 29. Por enquanto, ele é o único que não ingressou com pedido de habeas corpus junto ao TJMT. Ele juntamente com Paulo foram indiciados como os executores da adolescente. Eles confessaram à Polícia Civil que mataram a jovem a mando do empresário Rogério Amorim e indicaram o local onde tinham enterrado o corpo. Paulo Ferreira Martins, confessou que matou Maiana asfixiada com um pano na boca e com ajuda de Carlos Alexandre transportou o corpo até a região de Coxipó do Ouro, utilizando o próprio carro, um veículo Fiat Uno cinza, que revendeu depois.
Conforme o andamento processual, o habeas corpus impetrado em favor de Rogério da Silva Amorim requer, liminarmente, a anulação da sentença de pronúncia, devolvendo o prazo para oferecer as alegações finais. “Todavia, tendo em vista que a decisão atacada encontra respaldo legal no Código de Processo Penal, mais precisamente nos artigos, 403, º3º e art. 404, não há o que se falar em ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório, tendo em vista, que o feito seguiu o trâmite legal. Posto isso, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos”, diz trecho de despacho da juíza Tatiane Colombo para intimar o advogado do empresário sobre a decisão.
No próximo domingo (25) o empresário Rogério Amorim irá comemorar aniversário de 39 anos na cadeia, preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).
A adolescente Maiana Vilela Mariano desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011, depois descontar um cheque em uma agência bancária, no CPA II, em Cuiabá. Em cinco meses de investigações, a Polícia Civil esclareceu que adolescente foi assassinada. No dia 25 de maio, o corpo da jovem foi localizado enterrado em uma cova rasa, no meio da mata, próximo a uma estrada de chão, na região da Ponte de Ferro, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá. No mesmo dia a DHPP prendeu oito pessoas suspeitas de ligação com morte da menor, entre elas, a esposa do empresário, que acabou conseguiu liberdade depois porque não ficou comprovada sua participação na morte de Maiana. Apenas Rogério, Paulo e Carlos permanecem presos, uma vez que na sentença de pronúncia foi negado a eles o relaxamento das prisões preventivas.
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